Faturamento e relatórios de IVA
Emitir notas fiscais de IVA
O Serviço de cálculo de IVA da Amazon criará automaticamente notas de crédito e notas fiscais de IVA para o cliente em nome e em benefício do vendedor. Porém, o vendedor continua sendo legalmente o emissor da nota fiscal de IVA gerada usando o Serviço de cálculo de IVA. O cálculo de IVA e a geração da nota fiscal também ocorrerão em pedidos feitos antes da data de ativação, mas enviados após essa data. O vendedor deve garantir que não produzirá mais notas fiscais nem notas de crédito de IVA para esses pedidos e todas as transações que ocorrerem após o cadastro no Serviço de cálculo de IVA da Amazon.
Os vendedores ainda precisam fornecer notas de crédito, conforme necessário, para transações que ocorreram antes do cadastro no Serviço de cálculo de IVA, mas que apenas são devolvidas/reembolsadas depois.
Sequência de numeração da nota fiscal de IVA
Uma sequência exclusiva da nota fiscal e nota de crédito de IVA será criada para cada país em que o vendedor tem um número válido de inscrição no IVA no VAT Information Exchange System (VIES), que será impressa nos documentos. Os números das notas fiscais são criados em sequência alfanumérica usando o formato abaixo.
[Código ISO do país para o país faturado] + [Último dígito do ano da nota fiscal] + [Sequência da nota fiscal em formato alfanumérico] + [Últimos 5 dígitos do Identificador do Vendedor em formato alfanumérico] + [Tipo de documento]
Exemplo: GB41WMTXK60R5I. Veja a tabela abaixo para detalhamento:
| Descrição | Posição inicial | Posição final | Tamanho | Exemplo | |
| 1 | Código ISO do país para o país aplicável | 1 | 2 | 2 | GB |
| 2 | Último dígito do ano da nota fiscal | 3 | 3 | 1 | 4 (último dígito de 2024, por exemplo) |
| 3 | Sequência de notas fiscais em formato alfanumérico base 36 com zeros à esquerda. | 4 | 8 | 5 | 1WMTX,00009,0000J,0001D |
| 4 | Últimos 5 dígitos do Identificador do Vendedor (Identificador usado internamente na Amazon) | 9 | 13 | 5 | K60R5 |
| 5 | Tipo de documento | 14 | 14 | 1 |
I - Nota fiscal C - Nota de crédito S - Nota fiscal simplificada para a Espanha X - Nota de crédito simplificada para a Espanha D - Nota fiscal de revendedor/cliente R - Nota de crédito de revendedor/Nota de crédito de fornecimento T - Recibo U - Nota fiscal da Union One Stop Shop Q - Nota de crédito de Union One Stop Shop |
Caso um vendedor desative e logo em seguida reative o Serviço de cálculo de IVA, a sequência continuará a partir do último número.
Outros tipos de documentação sobre o IVA
- Notas fiscais de IVA simplificadas e notas de crédito simplificadas: elas são geradas quando um vendedor vende sob seu número de inscrição no IVA espanhol para clientes que não forneceram um número de inscrição no IVA, um BRN (CNPJ) ou seu documento de identificação de cidadão.
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Recibos: nenhuma nota fiscal de IVA será gerada quando:
- Um vendedor vende com seu número de inscrição no IVA italiano para clientes que não forneceram um número de inscrição no IVA ou um código fiscal na conta da Amazon
- Um vendedor envia mercadorias de um de nossos centros de distribuição europeus, mas não tem um número válido de inscrição no IVA nessa jurisdição e, para esses pedidos, um selo de nota fiscal do IVA para download tiver sido concedido
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Notas fiscais em XML: elas serão geradas para vendas B2B domésticas na Itália e o SdI (Sistema di Interscambio) as enviará diretamente ao cliente se as seguintes condições forem atendidas:
- O vendedor inseriu seu SdI, ID de conta ou endereço de e-mail certificado; ou
- O vendedor tem um número de inscrição no IVA e está fisicamente presente na Itália (uma presença física é considerada verdadeira se o endereço associado ao número de inscrição de IVA italiano do vendedor for na Itália). Para obter mais informações, consulte Perguntas frequentes sobre o Serviço de cálculo de IVA
Acessar notas fiscais de IVA
Notas fiscais de IVA estão disponíveis para download no Seller Central:
- Notas fiscais da tarifa do vendedor: no menu suspenso Relatórios, selecione Tax Document Library para acessar a guia Notas fiscais da tarifa do vendedor. As notas fiscais da tarifa do vendedor são emitidas todos os meses entre o 1º e o 15º dia do mês;
- Notas fiscais de cálculo de IVA da Amazon: o vendedor pode baixar em massa notas fiscais de IVA geradas pelo Serviço de cálculo de IVA navegando até sua conta do Seller Central. No menu suspenso Relatórios, selecione Tax Document Library para acessar a guia de cálculo de IVA da Amazon e selecione Notas fiscais de IVA no menu suspenso Tipo de relatório. As URLs de notas fiscais também serão incorporadas como parte do relatório de cálculo de IVA extraído para um período escolhido;
- Nota fiscal em XML italiana: os vendedores podem obter a nota fiscal em XML italiana acessando seu portal fiscal pessoal no site das autoridades fiscais italianas. A Amazon fornecerá um documento em PDF duplicado para cada pedido no Seller Central, mas esta não é uma nota fiscal oficial. O vendedor só pode obter a nota fiscal oficial de seu portal fiscal pessoal.
Relatório de cálculo de IVA
Para vendedores que usam o Serviço de cálculo de IVA da Amazon, o relatório de cálculo de IVA incluirá informações de cálculo de IVA para os vendedores. Essas informações podem ser úteis na preparação das devoluções periódicas de IVA do vendedor. O vendedor pode acessar esse relatório navegando pela sua conta do Seller Central: No menu suspenso Relatórios, selecione Tax Document Library, clique na guia Cálculo de IVA da Amazon e selecione Cálculos de IVA no menu suspenso Tipo de relatório.
Informações adicionais também podem ser encontradas no Amazon VAT Transactions Report AVTR, disponível na seção Relatórios do Seller Central.
Os vendedores devem consultar um consultor fiscal caso precisem de assistência na compilação e no arquivamento de quaisquer declarações fiscais.
