Fora do escopo do IVA (A_GEN_NOTAX)

Para que serve esse código?

Este código destina-se a produtos fora do âmbito do IVA, independentemente da jurisdição fiscal.

Quais tipos de produtos são normalmente incluídos?

Os produtos normalmente incluídos neste código de imposto do produto são:

• Vales-presentes
• Vouchers

Quais tipos de produtos costumam ser excluídos?

Os produtos normalmente excluídos deste código de imposto do produto estão incluídos nos códigos de imposto do produto de outras categorias de códigos de imposto do produto:

• Livros e materiais impressos
• Vestuário
• Alimentos
• Artigos para bebês e crianças pequenas
• Produtos para uso externo e relacionados
• Saúde, beleza e cuidados pessoais

Regras de tributação de produtos
País	Código do país	Taxa do IVA
Áustria	AT	Fora do escopo do IVA
Bélgica	BE	Fora do escopo do IVA
Bulgária	BG	Fora do escopo do IVA
Croácia	HR	Fora do escopo do IVA
Chipre	CY	Fora do escopo do IVA
República Tcheca	CZ	Fora do escopo do IVA
Dinamarca	DK	Fora do escopo do IVA
Estônia	EE	Fora do escopo do IVA
Finlândia	FI	Fora do escopo do IVA
França	FR	Fora do escopo do IVA
Alemanha	DE	Fora do escopo do IVA
Grécia	GR	Fora do escopo do IVA
Hungria	HU	Fora do escopo do IVA
Irlanda	IE	Fora do escopo do IVA
Itália	IT	Fora do escopo do IVA
Letônia	LV	Fora do escopo do IVA
Lituânia	LT	Fora do escopo do IVA
Luxemburgo	LU	Fora do escopo do IVA
Malta	MT	Fora do escopo do IVA
Países Baixos	NL	Fora do escopo do IVA
Polônia	PL	Fora do escopo do IVA
Portugal	PT	Fora do escopo do IVA
Romênia	RO	Fora do escopo do IVA
Eslováquia	SK	Fora do escopo do IVA
Eslovênia	SI	Fora do escopo do IVA
Espanha	ES	Fora do escopo do IVA
Suécia	SE	Fora do escopo do IVA
Suíça	CH	Fora do escopo do IVA
Reino Unido	GB	Fora do escopo do IVA

Legenda
S	Tarifa padrão
R	Tarifa reduzida 1
R2	Tarifa reduzida 2
SR	Tarifa super-reduzida
Z	Tarifa zero

Clique aqui para ver outros PTCs e as porcentagens atuais da tarifa de IVA de cada país.