Metodologia do Serviço de cálculo de IVA na Europa

1. Finalidade

Este documento descreve a metodologia que aplicamos para calcular o IVA para vendedores que usam o Serviço de cálculo de IVA da Amazon.

2. Escopo

A metodologia descrita neste documento aplica-se apenas a pedidos cadastrados no Serviço de cálculo de IVA, no qual os vendedores são responsáveis pelo recolhimento e pela transferência de fundos do IVA às autoridades fiscais relevantes. A metodologia descrita neste documento não se aplica a nenhum pedido relacionado aos seguintes cenários:

2.1 Legislação de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre comércio eletrônico

2.1.1 Legislação de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre comércio eletrônico no Reino Unido

O Reino Unido saiu formalmente do Mercado único e da União aduaneira da UE em 1º de janeiro de 2021 (“Brexit”). Nessa data, o Reino Unido introduziu um novo conjunto de regras de IVA que altera a forma como esse imposto é contabilizado em certas vendas feitas por vendedores para clientes do Reino Unido.

Desde 1º de janeiro de 2021 a Amazon é responsável por recolher o IVA no Reino Unido sobre as seguintes vendas de mercadorias entregues no Reino Unido a clientes que não são registrados no IVA do Reino Unido, mercadorias estas compradas em qualquer loja da Amazon:

• Mercadorias entregues de um inventário do vendedor armazenado fora do Reino Unido com um valor de remessa de até £ 135; e
• Mercadorias entregues de inventário do vendedor armazenado no Reino Unido, independente do valor, nos casos em que o vendedor não esteja estabelecido no Reino Unido.

Nesses cenários, a Amazon calculará e cobrará do cliente o IVA do Reino Unido ao finalizar a compra e o remeterá diretamente às Autoridades Tributárias do Reino Unido. Os vendedores não receberão o valor do IVA do Reino Unido em seus pagamentos e não precisarão remeter esses valores às Autoridades Tributárias do Reino Unido.

Existem exceções para algumas vendas de mercadorias entregues a clientes na Irlanda do Norte, para as quais o vendedor pode permanecer responsável pela contabilização do IVA devido no Reino Unido.

Os vendedores permanecerão responsáveis por contabilizar qualquer IVA do Reino Unido sobre quaisquer outros produtos, incluindo produtos enviados para clientes empresariais registrados no IVA britânico. A metodologia descrita neste documento continuará a ser aplicada a esses produtos.

Para obter mais informações sobre como a Amazon calculará e recolherá o IVA sobre esses produtos no Reino Unido, acesse Legislação de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da União Europeia e do Reino Unido sobre comércio eletrônico.

2.1.2. Legislação de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da Noruega sobre comércio eletrônico

A Noruega implementou a legislação referente ao IVA norueguês sobre comércio eletrônico, que altera a forma como o IVA é contabilizado em certas vendas feitas por vendedores a clientes noruegueses.

Desde 28 abril de 2021 a Amazon se responsabiliza pelo recolhimento do IVA norueguês sobre a venda de mercadorias entregues aos clientes na Noruega e compradas em qualquer loja da Amazon, nas seguintes condições:

• As mercadorias são provenientes de um inventário armazenado fora da Noruega.
• O valor de envio de cada produto do pedido não excede NOK 3.000.
• Os produtos comprados não incluem alimentos, bebidas alcoólicas ou certos produtos isentos.

Para essas transações, a Amazon calcula e recolhe o IVA norueguês do cliente ao finalizar a compra e o envia diretamente à Autoridade Tributária norueguesa. Você não receberá o valor do IVA norueguês em seus pagamentos e não precisará enviar esses valores à Autoridade Tributária norueguesa.

2.1.3. Legislação de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) da União Europeia sobre comércio eletrônico

Em 1º de julho de 2021, a Amazon passará a recolher o IVA sobre as seguintes vendas por comércio eletrônico de mercadorias entregues a clientes não registrados no IVA (B2C) na União Europeia, relativas a compras feitas em qualquer loja da Amazon, nas seguintes condições:

1. Mercadorias entregues de um inventário armazenado fora da UE com um valor de remessa de até EUR 150; e
2. Mercadorias entregues de inventário do vendedor armazenado na União Europeia, independente do valor (vendas internacionais ou domésticas), em que o vendedor não esteja estabelecido na UE.

Nesses cenários, a Amazon calculará e recolherá o IVA da União Europeia do cliente e o remeterá diretamente às Autoridades fiscais da União Europeia. Os vendedores não receberão o valor do IVA da União Europeia em seus pagamentos e não precisarão informar ou remeter esses valores de IVA para as Autoridades fiscais da União Europeia.

A alíquota de IVA cobrada pela Amazon será a mesma aplicada no país de entrega ao cliente. Se os produtos forem entregues ao cliente em um endereço na Espanha, a Amazon aplicará a alíquota de IVA espanhola relevante.

A Amazon não recolhe o IVA sobre a venda ou a entrega de mercadorias a clientes registrados no IVA na União Europeia nos casos em que as exigências atuais de declaração de IVA continuam a ser aplicadas. Ainda assim, será necessário atender aos requisitos de registro no IVA nos países da UE onde você possui inventário.

Para obter mais informações sobre como a Amazon calculará e recolherá o IVA da União Europeia sobre esses produtos, acesse a Legislação de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre comércio eletrônico na UE (EU VOEC) – 2021

Vendedores estabelecidos na UE

Em vigor na União Europeia desde 1° de julho de 2021, valem as alterações a seguir no tratamento do IVA e nas declarações de vendas internacionais à distância da União Europeia (B2C):

Remoção de limites de vendas à distância

Os limites de vendas à distância estabelecidos em cada estado-membro da União Europeia foram abolidos, e será aplicado um princípio geral de imposto no destino para todas as remessas internacionais de mercadorias B2C, ou seja, o IVA devido é o do país da União Europeia ao qual os produtos são enviados. Assim, pode ser necessário obter um número de inscrição no IVA em cada estado-membro da UE onde você quer realizar vendas à distância B2C.

Existe uma exceção à regra acima para microempresas. Quando as vendas internacionais à distância enviadas do seu local de negócios principal (“PPOB”) não excederem EUR 10.000 anualmente, você poderá cobrar e recolher o IVA do país de remessa (ou seja, seu PPOB). Pedidos com logística gerida de outros países não se beneficiarão dessa exceção e serão tributados no país de entrega.

Introdução da Union One-Stop Shop (UOSS)

Para remover os altos encargos administrativos decorrentes da obtenção de números de inscrição no IVA (VRN) da União Europeia e do gerenciamento de declarações de IVA em até 27 de seus estados-membro, a União Europeia introduziu a solução Union One Stop Shop (UOSS). Ao aceitar a UOSS, não há necessidade de inscrever-se no IVA em todos os países da União Europeia onde seus produtos são enviados aos clientes (B2C). Você pode declarar todas as vendas B2C à distância na União Europeia por meio de uma única declaração de IVA registrada no país de onde você opera, independente dos países de origem e destino do envio. Atenção: isso não isenta você das outras obrigações relativas à obtenção de um número de inscrição no IVA, como manter inventário em outros países da UE.

2.1.4. Legislação de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre comércio eletrônico na Suíça

A Suíça implementou o IVA suíço na legislação de comércio eletrônico, o que altera a maneira como o IVA é contabilizado em todas as vendas feitas por vendedores a clientes suíços.

Desde 1º de janeiro de 2025, a Amazon é responsável pela cobrança do IVA sobre todos os tipos de vendas de mercadorias encomendadas de qualquer loja da Amazon e entregues a clientes na Suíça. Isso se aplica a vendas de mercadorias entregues a clientes B2B e B2C na Suíça.

Para essas transações, a Amazon calcula e coleta o IVA suíço do cliente ao finalizar a compra e o remete diretamente à Autoridade Tributária da Suíça. Você não receberá o valor do IVA suíço em seus pagamentos e não tem a obrigação de remeter esses valores à Autoridade Tributária da Suíça.

Para obter mais informações sobre como a Amazon calculará e cobrará o IVA suíço sobre esses produtos, acesse Legislação relacionada ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) suíço sobre comércio eletrônico.

3. Visão geral

Os Serviços de cálculo de IVA da Amazon realizarão cálculos de IVA exclusivamente para o Reino Unido e para os 27 estados-membros da União Europeia sobre produtos vendidos nas lojas da Amazon na União Europeia e no Reino Unido. A menos que indicado de outra maneira, os cálculos do IVA são realizados com base nas configurações de imposto determinadas pelo vendedor e em quaisquer outras informações relacionadas ao vendedor definidas durante a configuração. Os Serviços de cálculo de IVA da Amazon não realizam cálculos de IVA em países localizados fora da União Europeia e do Reino Unido.

Para todos os casos em que o vendedor estiver vendendo para a Amazon e o produto for enviado para o Reino Unido ou para um dos 27 países da União Europeia, a Amazon terá o direito, mas não a obrigação, de usar suas próprias configurações de alíquota de IVA para realizar o cálculo do IVA e desconsiderar qualquer código de imposto fornecido pelo vendedor. Pode haver outros casos em que a Amazon usará suas próprias configurações de IVA relacionadas aos produtos para realizar o cálculo do IVA, e os códigos de imposto do produto definidos pelos vendedores para os Serviços de cálculo de IVA da Amazon não serão usados para calcular o IVA sobre esses produtos. Por exemplo, ao determinar se um produto está qualificado para a autoliquidação doméstica relacionada ao produto.

Venda à distância:

Tanto o Serviço de cálculo de IVA quanto os Serviços de IVA na Amazon presumem que o vendedor optou pela tributação no país de chegada da remessa a partir do momento em que o vendedor possui um Número válido de inscrição no IVA, fornecido pelo vendedor na conta do Seller Central. Isso implica que uma venda internacional de mercadorias para os consumidores (venda à distância) será sempre tributada no país da UE de chegada da remessa (“país de destino”) se houver um Número válido de inscrição no IVA para esse país.

As regras gerais sobre o IVA aplicáveis às vendas à distância determinam que essas vendas são tributadas no país da União Europeia de envio da remessa (“país de partida”), desde que o vendedor não tenha atingido um determinado limite de vendas à distância realizadas para um determinado país da União Europeia. No entanto, é possível que o vendedor opte por tributar suas vendas à distância imediatamente no país de chegada. Portanto, quando o vendedor não excedeu o limite de vendas à distância para um ou mais de seus países registrados no IVA, ele deve garantir que informou devidamente as autoridades fiscais relevantes para tributar imediatamente suas vendas à distância no país de chegada da União Europeia antes de se inscrever no Serviço de cálculo de IVA.

Serviço de cálculo de IVA:

O Serviço de cálculo de IVA da Amazon utiliza um software de cálculo de IVA de terceiros: o Vertex Indirect Tax O Series. Esse software contém regras e lógica de cálculo de IVA, incluindo lógica relacionada ao arredondamento dos valores calculados. O Serviço de cálculo de IVA da Amazon é compatível com os seguintes cálculos de IVA e funções relacionadas:

• Alíquotas de IVA (incluindo atualizações mensais)
• Determinação da jurisdição do IVA
• Lógica de preços sem IVA:
  • Como o IVA será calculado a partir do preço de exibição incluso do vendedor
• Códigos de imposto do produto pré-preenchidos para apoiar a tributação específica de produtos nos estados-membros da União Europeia e no Reino Unido.
  • Exemplo: livros, roupas e alimentos;
• Possibilidade de adicionar/remover Números de inscrição no IVA, incluindo o número UOSS
• Possibilidade de especificar um único local de origem do envio padrão para pedidos enviados pelo vendedor
• Possibilidade de especificar um local de “origem do envio” substituto após a confirmação da remessa
• Possibilidade de escolher um código de imposto do produto padrão selecionado pelo vendedor
• Possibilidade de definir um código de imposto do produto no nível do código ASIN/SKU
• Possibilidade de selecionar um país padrão definido pelo vendedor para determinar o preço sem IVA
• Possibilidade de especificar configurações de impostos para calcular o IVA no envio e na embalagem para presente
• Possibilidade de lidar com transações B2B (entre empresas) e B2C (entre empresa e cliente)
• Relatório de cálculo de IVA
• Relatório Amazon VAT Transactions Report AVTR mensal detalhado, incluindo detalhes sobre alíquota de IVA, valor do IVA e preço sem IVA para facilitar a declaração de IVA
• Geração da nota de crédito e nota fiscal de IVA
• Criação da nota de crédito e da nota fiscal em XML para remessas B2B e B2C nacionais na Itália e remessas B2C e B2B internacionais provenientes da Itália, com as exceções mencionadas abaixo (B2B e B2C estão definidos na seção 13)
• Criação de relatório eletrônico (relatório em XML da nota fiscal em PDF) da nota de crédito e da nota fiscal para todas as remessas de um Número de inscrição no IVA húngaro válido
• Possibilidade de corrigir o endereço de faturamento ou a Razão social nas notas fiscais de IVA

  Mais informações: Isso se refere a casos em que um cliente solicita o endereço de cobrança ou a correção da Razão social nas notas fiscais de IVA geradas pela Amazon. Não há suporte para correções de notas fiscais de IVA geradas pelo vendedor.

• Cálculos de autoliquidação doméstica para não residentes

  Mais informações: Isso se refere a casos que atendem a todas estas condições:

  • A transação ocorre no mesmo país (por exemplo, o Local de origem do envio e o Local de destino são idênticos) e
  • O cliente pode precisar ser estabelecido para fins de IVA ou ter um Número de inscrição no IVA no mesmo país acima, e
  • O vendedor também tem um Número de inscrição no IVA no mesmo país descrito acima. Além disso, uma das condições a seguir é aplicável:
    • O endereço associado está estabelecido em um país diferente para fins de IVA; ou
    • O Número de inscrição no IVA foi identificado pelas autoridades fiscais como pertencendo a um vendedor não estabelecido nesse país pelo formato do Número de inscrição no IVA ou do endereço de registro atribuído. Para fins de autoliquidação doméstica para não residente, prevalecerá o formato do Número de inscrição no IVA ou o endereço de registro atribuído recebido da Autoridade Fiscal e será usado sobre o endereço comercial registrado fornecido pelo vendedor para determinar o status do estabelecimento.

  Mais informações: Isso se refere a casos que atendem a todas estas condições:

  Os países que implementaram o mecanismo de autoliquidação doméstica para não residente são Bélgica, França, Itália, Países Baixos, Espanha, Suécia, Portugal e Eslováquia.

  Exemplo de transação de autoliquidação doméstica para não residentes:

  Um vendedor tem um Número de inscrição no IVA italiano com endereço estabelecido na Alemanha e publica um produto por € 12,00 na Amazon.it. O vendedor envia os produtos da Itália e vende o produto para um cliente B2B italiano (registrado no IVA) localizado na Itália.

  Alíquota de IVA = 0% (autoliquidação doméstica para não residente)

  Cálculo do preço do item sem IVA: € 12,00/(1 + 0,22) = € 9,84 (preço base sobre o qual a autoliquidação doméstica é calculada).

  Cálculo do preço do item final com IVA (incluindo IVA aplicável): € 9,84* (1 + 0,00) = € 9,84

• Cálculos de autoliquidação doméstica relacionada a produto

  Mais informações: Isso se refere a casos que atendem a todas estas condições:

  • A transação ocorre no mesmo país (por exemplo, o Local de origem do envio e o Local de destino são idênticos);
  • Tanto o vendedor quanto o cliente têm um Número de inscrição no IVA no mesmo país acima;
  • São vendidos produtos relevantes para autoliquidação doméstica no mesmo país acima. Isso pode incluir: celulares, chips de computador, tablets, laptops, computadores ou consoles de videogames; e
  • Em certas jurisdições, existe um limite mínimo (sem IVA) que deve ser alcançado com base no nível de envio, nota fiscal ou pedido. O limite será avaliado em função da soma dos preços sem IVA de todos os produtos relevantes.

  Exemplo de transação de autoliquidação doméstica relacionada a um produto:

  O vendedor tem um Número de inscrição no IVA na Alemanha e publica um celular no valor de € 750,00 na Amazon.de. O vendedor envia os produtos da Alemanha e vende oito celulares para um cliente B2B (ou seja, inscrito no IVA) na Alemanha. Os oito celulares são enviados em um único envio.

  Tarifa de IVA = 0% (autoloquidação doméstica baseada no produto)

  Cálculo do preço do item total com IVA (ou seja, o preço observado ao finalizar a compra): € 750 * 8 = € 6.000

  Cálculo do preço do item sem IVA: € 750,00 / (1 + 0,19) = € 630,25.

  Cálculo do preço do item sem IVA: € 630,25 * 8 = € 5.042,02 (preço base sobre o qual a autoliquidação doméstica é calculada).

  Cálculo do preço do item final com IVA (incluindo IVA aplicável). Este é o preço refletido na nota fiscal: € 5.042,02 * (1 + 0,00) = € 5.042,02

O Serviço de cálculo de IVA da Amazon atualmente não aceita os seguintes cálculos e funções correlatas:

• Qualquer cálculo de autoliquidação diferente do descrito acima
• Possibilidade de especificar vários locais de “origem do envio” para pedidos enviados pelo vendedor
• Possibilidade de especificar um código de imposto do produto para tributação de IVA combinada ou mista
• Cálculo de IVA em transações do PrimeNow
• Cálculo de IVA sobre os Números de inscrição no IVA local dos vendedores, ou seja, não validado pelo VAT Information Exchange System (VIES)
• Cálculo do IVA sobre produtos e serviços digitais, incluindo entrega de mercadorias acessórias à prestação de serviços
• Cálculo dos encargos aduaneiros, impostos e taxas devidos na importação de mercadorias:
  • Exemplo: mercadorias importadas da China para a União Europeia
• Cálculo de alíquotas de imposto locais nos seguintes territórios, nos quais atualmente apenas são aceitas alíquotas continentais, como:
  • Córsega (França)
  • Açores e Madeira (Portugal)
• Cálculo do Impuesto General Indirecto Canario (IGIC) nas Ilhas Canárias (Espanha) ou o Impuesto sobre la Producción, los Servicios y la Importación (IPSI) em Ceuta e Melilla (Espanha);
• Consulte Serviço de cálculo de IVA: perguntas frequentes para obter uma lista de territórios da União Europeia e do Reino Unido que não se enquadram no escopo das regras de IVA da União Europeia.
• Cálculo de tarifas/impostos regulamentares ou ambientais:
  • Exemplo: depósitos de garrafa e resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (WEEE);
• Cálculo do IVA no nível da remessa:
  • Ou seja, o Serviço de cálculo de IVA da Amazon calcula o IVA no nível unitário, que é, então, multiplicado pela quantidade do produto comprado;
  • Exemplo: se um cliente comprar 10 unidades do produto X, o Serviço de cálculo de IVA da Amazon calculará o IVA em uma unidade e multiplicará o valor por 10;
• Cálculo do IVA pós-transação e correções de relatórios;
• Geração de devoluções de IVA e outros relatórios relacionados a impostos:
  • Exemplo: ofertas de vendas/declarações recapitulativas Intrastat europeias;
• Obrigações relativas ao IVA referentes à movimentação internacional de produtos próprios do vendedor entre estados-membros da União Europeia ou da Irlanda do Norte, como mercadorias transferidas entre centros de distribuição da Amazon;

  Mais informações: O vendedor será responsável por garantir que as obrigações necessárias relacionadas à conformidade sejam cumpridas. Os detalhes das transferências internacionais entre centros de distribuição da União Europeia estão disponíveis no relatório Amazon VAT Transactions Report AVTR, na seção Relatórios na conta do Seller Central;

• Quaisquer regimes especiais de IVA, incluindo o regime de contabilidade de caixa, regime de margem de segunda mão ou regime especial de IVA dos editores;
• Cálculo do IVA em consideração ao limite de EUR 10.000 de isenção para microempresas para transações de vendas B2C à distância na União Europeia;
• Criação de relatório eletrônico (relatório em XML da nota fiscal em PDF) da nota de crédito e da nota fiscal para todos os suprimentos de/para San Marino e Romênia;
• Criação e declaração de nota de crédito ou nota fiscal em XML via SID das transações de vendas B2C da EU à distância da Itália:
  • (a) quando o vendedor está inscrito no IVA no país de destino. Para essa transação, o Serviço de cálculo de IVA gerará uma nota fiscal em PDF para a venda B2C ao cliente final
    • Exemplo: um vendedor estabelecido na Itália realiza uma venda B2C à distância da Itália para um cliente na Áustria. O vendedor tem um Número do IVA válido nos locais de origem e de destino. O Serviço de cálculo de IVA gerará uma nota fiscal de IVA em PDF com IVA da Áustria.
  • (b) quando o Serviço de cálculo de IVA gera apenas um recibo da transação de vendas (por exemplo, o vendedor não forneceu um Número de inscrição no IVA no país de destino, ou no país de origem do envio, e não aceitou a simplificação da UOSS).

O Serviço de cálculo de IVA da Amazon depende da precisão dos Números de inscrição no IVA, do Código de imposto do produto e de outras configurações de cálculo de IVA fornecidas ou configuradas pelo vendedor no Seller Central e, se aplicável, do Número de inscrição no IVA fornecido pelo cliente. Os vendedores são os únicos responsáveis por garantir que suas informações e configurações, incluindo locais de origem dos envios, estejam atualizadas no Seller Central quando necessário e que sejam estejam sempre precisas e em dia. A Amazon não declara nem garante que os cálculos de IVA ou as notas fiscais de IVA geradas pelo Serviço de cálculo de IVA da Amazon estarão sempre corretas ou serão sempre declaradas em tempo hábil à Autoridade fiscal relevante (onde os serviços incluam esses relatórios) e não temos a obrigação de verificar ou corrigir as informações fornecidas pelo vendedor ou pelo cliente (tal decisão fica a nosso critério). Em particular, a Amazon não se responsabiliza por notas fiscais de IVA incorretas como resultado de informações imprecisas ou incompletas fornecidas pelo vendedor ou cliente.

Além disso, quando a Amazon requer que os vendedores forneçam credenciais válidas para casos de uso de faturamento eletrônico ou declaração eletrônica, não é possível criar uma nota fiscal de IVA se o vendedor não fornece essas credenciais. A Amazon não se responsabiliza pela impossibilidade de emitir uma nota fiscal de IVA nessas circunstâncias específicas.

4. Critérios de qualificação para cálculo do IVA do vendedor

A seguir estão os requisitos para que um vendedor se qualifique para cadastro no Serviço de cálculo de IVA:

Número de registro no IVA

• Para fins do IVA da União Europeia, o vendedor deve ter um número de registro no IVA intracomunitário que seja válido no VIES (Sistema de intercâmbio de informações sobre o IVA da Comissão da União Europeia). O VIES é um meio eletrônico de validação do número de identificação do IVA de operadores econômicos registrados na União Europeia para transações internacionais de bens e serviços.
• Para fins de IVA do Reino Unido, você deve ter um número de registro no IVA que seja válido no serviço “Check a UK VAT Number” do governo do Reino Unido.
• Você deve estar inscrito no IVA nos locais onde permite o armazenamento do seu inventário e solicitar a realização de cálculos de IVA.

Razão social

Sua razão social no Seller Central deve coincidir com a razão social associada ao seu respectivo número de registro no IVA mantido pelas autoridades fiscais.

País padrão para preço sem IVA

Você deve selecionar o Reino Unido ou um dos 27 estados-membro da União Europeia como País padrão para preço sem IVA e ter um número de registro no IVA validado pelo governo no condado escolhido.

5. Números de inscrição no IVA

O Serviço de cálculo de IVA da Amazon usará todos os números válidos de inscrição no IVA (somente no Reino Unido ou nos 27 estados-membro da União Europeia) para determinar a jurisdição em que a responsabilidade do IVA transacional existe ao vender nas lojas europeias da Amazon. O Serviço de cálculo de IVA desconsiderará para fins de cálculo e fatura de IVA qualquer número de inscrição no IVA da União Europeia local que um vendedor tenha em sua conta. Os números de inscrição no IVA podem ser fornecidos durante o processo de cadastro no Serviço de cálculo de IVA e gerenciados na seção “Informações fiscais”, disponível no Seller Central, em “Informações da conta”.

A Amazon realiza validações regulares dos números de inscrição no IVA fornecidos por vendedores e clientes. No entanto, a Amazon não pode garantir a validade de um número de inscrição no IVA usado em seu Serviço de cálculo de IVA em nenhum momento. Somente números de inscrição no IVA validados pelo governo e concedidos por estados-membros da UE ou pelo governo do Reino Unido serão usados nos Serviços de cálculo de IVA.

Números de inscrição no IVA são validados por vários métodos:

• Se um número de inscrição no IVA da União Europeia for ativado para transações intracomunitárias (internacionais na União Europeia), ele será validado pelo banco de dados do VAT Information Exchange System (VIES) da União Europeia. Mais detalhes sobre o processo de validação podem ser encontrados aqui.
• Se um número de inscrição no IVA do Reino Unido tiver sido emitido pelo governo do Reino Unido, ele será validado por meio do sistema de validação de número de inscrição de IVA do Reino Unido.
• A Amazon permite que os clientes insiram seus números de inscrição no IVA local (números de inscrição no IVA que podem ser validados apenas pelo site da Autoridade fiscal local) na Itália, Polônia e Espanha. Os números de inscrição no IVA local são validados sequencialmente em relação ao VIES e, consequentemente, em relação ao site da Autoridade fiscal, onde o serviço de validação está disponível. A partir de 1º de janeiro de 2020, esses números de inscrição no IVA local não se qualificam mais para a isenção de IVA de remessas B2B intracomunitárias. Em vez disso, essas transações estarão sujeitas ao IVA de origem do envio. Esses números de inscrição no IVA local são validados pelo processo descrito abaixo:
  • Números de inscrição no IVA italiano são validados de acordo com o site das autoridades fiscais locais da Itália, a Agenzia.
  • Números de inscrição no IVA polonês são validados de acordo com o site das autoridades fiscais locais polonesas, https://ppuslugi.mf.gov.pl/_/#1
  • Para números de inscrição no IVA espanhol, é necessária uma cópia do certificado de IVA. Mais detalhes sobre esse processo de verificação podem ser encontrados aqui.

O requisito de ter um número de inscrição no IVA no local onde você armazena seu inventário

Se tiver mercadorias armazenadas em um dos nossos centros de distribuição europeus, o vendedor deverá ter um número de inscrição no IVA validado pelo governo nessa jurisdição para que o Serviço de cálculo de IVA realize o cálculo e fatura de IVA. Por exemplo, se o vendedor tiver mercadorias em um centro de distribuição alemão, ele deverá ter um número de inscrição no IVA alemão válido no VIES.

Se um vendedor se cadastrar no Serviço de cálculo de IVA e, consequentemente, remover os números de inscrição no IVA de sua conta no Seller Central, ou se um vendedor não tiver um número de inscrição no IVA validado pelo governo para uma determinada jurisdição, o Serviço de cálculo de IVA cobrará do cliente o preço com IVA, mas não vai realizar cálculo de IVA nem gerar uma nota fiscal de IVA. O Serviço de cálculo de IVA gera apenas um recibo para todos os pedidos em que o selo da nota fiscal de IVA para download foi exibido, e o vendedor será responsável por gerar sua própria nota fiscal.

O requisito de ter um número de inscrição no IVA no país de destino do estado-membro da União Europeia para vendas B2C à distância

A partir de 1º de julho de 2021, um vendedor precisa ter um número de inscrição no IVA em cada um dos países da União Europeia para realizar vendas B2C à distância ou declarar se o vendedor aceitou a simplificação da Union One Stop Shop (UOSS) na página Configurações de imposto.

Se o vendedor não fornecer um número de inscrição de IVA no país de destino e não tiver aceito a simplificação da OSS, o Serviço de cálculo de IVA cobrará do cliente o preço com IVA, mas não vai efetuar um cálculo de IVA nem gerar uma nota fiscal de IVA. O Serviço de cálculo de IVA gera apenas um recibo para todos os pedidos em que o selo da nota fiscal de IVA para download foi exibido, e o vendedor será responsável por gerar sua própria nota fiscal.

Razão social no Seller Central

O Serviço de cálculo de IVA requer que a razão social do vendedor no Seller Central, em Configurações > Informações da conta > Informações da empresa > Informações de identificação, corresponda exatamente à razão social associada ao número de inscrição no IVA do vendedor. Assim que a razão social do vendedor tiver sido informada corretamente e se um vendedor quiser que outro “Nome comercial” seja exibido em sua vitrine, ele poderá fazer isso atualizando seu “Nome de exibição” em Configurações > Informações da conta > Informações da empresa > Nome comercial de exibição.

Número de inscrição no IVA de grupo

Se um vendedor tiver um número de inscrição no IVA de grupo e a empresa registrada no Serviço de cálculo de IVA não for o membro representante, o vendedor deverá fornecer seu “Certificado de membros”, que contenha todos os nomes jurídicos associados ao número de inscrição no IVA. A razão social da empresa com a qual o vendedor se inscreve no Serviço de cálculo de IVA deve ser exibida nesse certificado para ser aprovada na verificação de qualificação da razão social.

6. Determinação da jurisdição de IVA

A lógica de seleção de jurisdição do Vertex usa informações de cinco detalhes relacionados a transações para determinar se é uma transação B2B (entre empresas) ou B2C (entre empresa e cliente), bem como a jurisdição do IVA e o tipo de imposto (ou seja, IVA). Os cinco detalhes relacionados a transações são:

• Números de inscrição no IVA do vendedor
• Declaração da Union One Stop Shop (UOSS)
• Números de inscrição no IVA do cliente (se aplicável)
• Local de origem (país de partida)
• Local de destino (país de chegada/destino)

6.1 Registros do vendedor no IVA

Todos os números de inscrição no IVA validados pelo governo na União Europeia e no Reino Unido que foram enviados pelo vendedor podem ser encontrados em Configurações > Informação da conta > Dados fiscais > Informações do local do estabelecimento (Informações do IVA em certas lojas) no Seller Central.

6.2 Registros do cliente no IVA

Todos os números de inscrição no IVA da União Europeia e do Reino Unido que foram fornecidos pelo cliente em sua conta da Amazon serão levados em consideração.

Desde 1º de janeiro de 2020, a legislação de IVA da União Europeia requer um número de inscrição no IVA da União Europeia (válido no sistema de intercâmbio de informações sobre o IVA (VIES)) do cliente em outro país que não seja o país de origem do envio como condição material para fornecimentos internacionais de mercadorias isentas de IVA/alíquota zero.

Quando um cliente não tiver um número válido de inscrição no IVA do VIES, mas tiver um número de inscrição no IVA local, a isenção de inscrição no IVA da União Europeia para fornecimentos internacionais de mercadorias não poderá ocorrer. Em vez disso, o IVA de origem (local de origem dos envios) será cobrado. Isso aplica-se especificamente a clientes na Itália, Polônia e Espanha.

Por exemplo, quando um vendedor (com um número válido de inscrição no IVA no VIES da Alemanha) envia produtos da Alemanha para clientes empresariais na Espanha que possuem apenas números de inscrição no IVA local, ele não pode tratar o fornecimento internacional como isento de IVA/alíquota zero, e o IVA alemão é devido como o país de origem para a movimentação de mercadorias.

6.3 Local de origem do envio

6.3.1. Produtos enviados usando o FBA - Logística da Amazon: após o envio do produto, o cálculo final do IVA usará o local de “origem do envio” (país de partida) real para envios originados de um centro de distribuição da Amazon.

6.3.2. Produtos enviados pelo vendedor para fins de cálculo do IVA: remessas enviadas pelo vendedor usarão o local padrão de “origem do envio” (país de partida) definido nas configurações de cálculo de IVA do vendedor, a menos que o vendedor atualize esse local durante o processo de conclusão da remessa em Gerenciar pedidos no Seller Central. Os vendedores devem sempre garantir que o local de “origem do envio” padrão em suas contas no Seller Central esteja atualizado.

6.4 Local de destino:

O local “de destino” é baseado nas informações de país, condado/província, cidade e código postal fornecidas pelo cliente, pois o Serviço de cálculo de IVA da Amazon também lida com o cálculo do IVA para pedidos enviados a certos territórios excluídos do IVA. O Serviço de cálculo de IVA da Amazon calculará o imposto com base na localização fiscal que nosso sistema determinar como a mais precisa quando referenciada com o endereço fornecido pelo cliente.

7. Atribuir um código de imposto do produto (PTC)

O PTC é importante para determinar a alíquota de IVA aplicável aos produtos listados pelo vendedor no país relevante onde o IVA é devido (jurisdição fiscal).

Como padrão do sistema, o PTC com alíquota padrão (A_GEN_STANDARD) será definido como o PTC padrão do vendedor assim que o Serviço de cálculo de IVA for habilitado. O Serviço de cálculo de IVA sempre aplicará a alíquota de IVA padrão sobre os produtos em cada um dos países (por exemplo, atualmente 19% na Alemanha e 20% no Reino Unido).

Se um vendedor quiser alterar a posição padrão do sistema e atribuir outro PTC, poderá fazer isso alterando a atribuição de PTC padrão selecionada pelo vendedor nas configurações de imposto do Serviço de cálculo de IVA ou definindo atribuições de PTC para cada oferta para cada oferta de inventário na página Gerenciar inventário. A atribuição de PTC no nível da oferta aplica-se individualmente e pode ser usada para escolher uma opção diferente do PTC padrão selecionado pelo vendedor. A atribuição do PTC no nível da oferta terá precedência sobre o PTC padrão.

Para mais informações, acesse Alíquotas de IVA e Meus PTCs.

8. Atribuição do “País padrão para preço sem IVA”

8.1. Produtos com FBA - Logística da Amazon:

• Vendedores europeus cadastrados no FBA - Logística da Amazon: o “país padrão para preço sem IVA” estará pré-selecionado nas configurações de imposto do vendedor para refletir o país do “endereço padrão de origem do envio” (local de partida), desde que o vendedor tenha um número de inscrição no IVA validado pelo governo no país de “origem do envio padrão” na conta do Seller Central.
• Vendedores não europeus cadastrados no FBA - Logística da Amazon: vendedores não europeus que enviam produtos de locais fora do Reino Unido e da União Europeia e que usam o FBA - Logística da Amazon terão que fornecer o “país padrão para preço sem IVA”. O país escolhido pelo vendedor deve ter um número de inscrição no IVA validado pelo governo no Reino Unido ou em um dos 27 estados-membro da União Europeia na conta do Seller Central.
  Nota: Se os vendedores estiverem importando produtos de fora da Europa, liberando as taxas e os impostos associados a essa importação e, em seguida, fazendo vendas locais (domésticas do Reino Unido ou dentro da União Europeia) de qualquer local no Reino Unido ou nos 27 estados-membro da União Europeia, eles poderão especificar esse ponto de importação como o local de origem do envio. Nesse caso, o país padrão para preço sem IVA estará pré-selecionado para refletir o país do endereço de origem do envio padrão.

8.2. Produtos enviados pelo vendedor:

Para os vendedores que têm seu endereço do “local de origem de envio padrão” (local de partida) localizado fora da Europa, o Serviço de cálculo de IVA gera um Recibo, não uma nota fiscal de IVA. O vendedor será responsável por criar notas fiscais de IVA e contabilizar o IVA em todos os pedidos enviados pelo vendedor.

9. Determinação do preço com ou sem IVA

O Serviço de cálculo de IVA da Amazon utiliza três componentes principais para sustentar os cálculos de IVA exibidos durante a oferta de um produto, na finalização de um pedido e nas notas fiscais:

• Números de inscrição no IVA e configurações de cálculo do IVA definidos pelo vendedor
• Lógica e regras incorporadas ao Vertex Indirect Tax O Series
• Metodologias de acompanhamento aplicadas pela Amazon. Por exemplo: determinação de preço sem IVA e alocação de promoções por pedido para produtos individuais em um pedido.

O Serviço de cálculo de IVA da Amazon usa o preço de venda incluindo o imposto fornecido pelo vendedor (“Preço de exibição”) e a lógica descrita abaixo, que é baseada no status de registro de IVA do vendedor, para determinar qual alíquota de IVA será usada para determinar o preço sem imposto (“Preço sem IVA”), quando aplicável.

9.1 Cálculo do IVA a partir do preço de exibição para determinar o preço [real ou] sem IVA:

Os vendedores devem fornecer um preço de exibição do produto direcionado aos clientes nas lojas locais (Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Polônia, Países Baixos, Espanha, Bélgica e Suécia) onde publicam seus produtos. Portanto, em geral, o cálculo do IVA a partir do preço de exibição será realizado na seguinte precedência:

9.1.1. Para transações entre empresas (B2B):

• Se o vendedor tem um número de inscrição no IVA validado pelo governo no país da loja, o Serviço de cálculo de IVA usa a alíquota de IVA dessa loja para determinar o preço sem IVA a partir do preço de exibição. A alíquota de IVA aplicada depende do código de imposto do produto definido pelo vendedor em suas configurações de imposto, juntamente com outros requisitos lógicos.
• Se o vendedor não tiver um número de inscrição no IVA validado pelo governo no país da loja, o Serviço de cálculo de IVA usará a alíquota de localização do “país padrão para preço sem IVA”, definida pelo vendedor, para determinar o preço sem IVA a partir do preço de exibição. A alíquota de IVA aplicada depende do código de imposto do produto definido pelo vendedor (a menos que a Amazon calcule a taxa de IVA para um determinado caso de uso) em suas configurações de imposto, juntamente com outros requisitos lógicos.

9.1.2. Para transações entre empresa e cliente (B2C):

• Se o vendedor aceitou a simplificação da UOSS e envia o produto para um cliente localizado no país da loja, o Serviço de cálculo de IVA usa a alíquota de IVA da loja para determinar o preço sem IVA a partir do preço de exibição. A alíquota de IVA aplicada depende do código de imposto do produto definido pelo vendedor em suas configurações de imposto; ou
• Se o vendedor tem 1) um número de inscrição no IVA validado pelo governo no país da loja e 2) um número de inscrição no IVA validado pelo governo no país de destino ou aceitou a simplificação da UOSS, o Serviço de cálculo de IVA usa a alíquota de IVA da loja para determinar o preço sem IVA a partir do preço de exibição. A alíquota de IVA aplicada depende do código de imposto do produto definido pelo vendedor (a menos que a Amazon calcule a alíquota de IVA para um determinado caso de uso) em suas configurações de imposto; ou
• Se o vendedor tem 1) um número de inscrição no IVA validado pelo governo no país de destino ou aceitou a simplificação da UOSS e 2) o vendedor forneceu o “País padrão para preço sem IVA”, o Serviço de cálculo de IVA usa a alíquota de IVA do “país padrão para preço sem IVA” para determinar o preço sem IVA a partir do preço de exibição. A alíquota de IVA aplicada depende do código de imposto do produto definido pelo vendedor (a menos que a Amazon calcule a alíquota de IVA para um determinado caso de uso) em suas configurações de imposto; ou
• Em todos os outros casos, o Serviço de cálculo de IVA usa a alíquota de IVA do país de “Origem do envio” (consulte também as regras de venda à distância do IVA da União Europeia acima) para determinar o preço sem IVA a partir do preço de exibição. A alíquota de IVA aplicada depende do código de imposto do produto definido pelo vendedor (a menos que a Amazon calcule a alíquota de IVA para um determinado caso de uso) em suas configurações de imposto.

Veja a seguir alguns exemplos para demonstrar a metodologia de determinação do preço sem IVA descrita acima. A alíquota de IVA padrão alemã (19%) e a alíquota de IVA polonesa (23%) foram usadas nos exemplos abaixo. A alíquota de IVA real usada dependerá do código de imposto do produto (ver seção 7.0).

Exemplo A:

• Transação B2B (entre empresas) na União Europeia: o vendedor está registrado no IVA no país da loja e vende o produto para um cliente registrado no IVA dentro da União Europeia. Usaremos a alíquota de IVA do país da loja do produto para derivar o preço sem IVA.

  Um vendedor alemão registrado no IVA que publica um produto por € 11,90 na Amazon.de vê o seguinte preço sem IVA para um produto sujeito a IVA na alíquota padrão (ou o preço total pago, incluindo o IVA aplicável):

  11,90 / (1 + 0,19) = € 10,00

• Transação B2B (entre empresas) na União Europeia: o vendedor não tem um número de inscrição no IVA no país da loja e vende o produto para um cliente registrado no IVA dentro da União Europeia. Usaremos a alíquota de IVA do “país padrão para preço sem IVA” do vendedor para derivar o preço sem IVA.

  Um vendedor polonês registrado no IVA, cujo “país padrão para preço sem IVA” também é a Polônia e que não está registrado no IVA da Alemanha, publica um produto no valor de € 12,30 na Amazon.de. O vendedor verá o seguinte preço sem IVA (o preço total pago, incluindo o IVA aplicável) para um produto sujeito a IVA com a alíquota padrão:

  12,30 / (1 + 0,23) = € 10,00

Exemplo B:

Transação B2C (entre empresa e cliente) na União Europeia: o vendedor tem um número de inscrição no IVA no país de origem, aceitou a UOSS ou tem um número de inscrição de IVA no país de destino e envia o produto a um cliente que não está registrado no IVA na União Europeia. O Serviço de cálculo de IVA usa a alíquota de IVA do país da “loja” para determinar o preço sem IVA a partir do preço de exibição. Se o vendedor não está registrado no país da loja, o Serviço de cálculo de IVA usa o “país padrão para preço sem IVA” definido pelo vendedor para determinar o preço sem IVA a partir do preço de exibição. A alíquota de IVA aplicada depende do código de imposto do produto definido pelo vendedor (a menos que a Amazon calcule a alíquota de IVA para um determinado caso de uso) em suas configurações de imposto.

Veja a seguir um dos exemplos de resultados de uma transação B2C na União Europeia. Para obter uma lista completa dos resultados de B2C na União Europeia, consulte a seção 9.1. Cálculo do IVA a partir do preço de exibição para determinar o preço sem IVA.

Um vendedor alemão registrado no IVA que publica um produto por € 11,90 na Amazon.de, envia esse produto da Alemanha para um cliente na Polônia. O vendedor vê o seguinte preço sem IVA para um produto sujeito a IVA na alíquota padrão:

11,90 / (1 + 0,19) = € 10,00

9.2 Cálculo do IVA sobre o preço sem IVA:

Assim que o preço sem IVA é determinado com base na lógica detalhada acima, o cálculo do IVA é realizado mais uma vez sobre o preço sem IVA. Isso resulta em um preço preciso com IVA, que também é o preço total cobrado do cliente.

9.2.1. Cálculo do IVA sobre o produto:

Assim que o preço sem IVA é determinado, o preço de venda final com IVA é determinado realizando um cálculo de IVA com a metodologia descrita acima. Esse cálculo considera três componentes principais, ou seja, números de inscrição no IVA, regras do Vertex, e lógica e as respectivas tecnologias da Amazon, para fazer o cálculo.

Veja a seguir alguns exemplos para demonstrar o cálculo do IVA:

Vendedor que não aceitou a simplificação da UOSS, mas que possui um número válido de inscrição no IVA no país de destino

• Transação B2C (entre empresa e cliente) na União Europeia: um vendedor registrado no IVA alemão e austríaco publica um produto por € 11,90 na Amazon.de, envia esse produto da Alemanha e o vende para um cliente B2C residente na Áustria (alíquota de IVA = 20%):

  Cálculo do preço do item sem IVA: 11,90 / (1 + 0,19) = € 10,00

  Cálculo do preço do item final com IVA: 10,00 * (1 + 0,20) = € 12,00

  Isso porque o IVA devido na Áustria é de 20%. O preço sem IVA permanece o mesmo, mas o preço pago pelo cliente aumenta devido ao aumento da alíquota de IVA na Áustria.

Vendedor que não aceitou a simplificação da Union One Stop Shop (UOSS) e não possui um número válido de inscrição no IVA no país de destino

• Transação B2C (entre empresa e cliente) na União Europeia: um vendedor registrado no IVA alemão publica um produto por € 11,90 na Amazon.de, envia o produto da Alemanha e o vende para um cliente B2C residente na Áustria (alíquota de IVA = 20%):

  No caso em que o vendedor não tem um número válido de inscrição no IVA na Áustria ou um registro de UOSS, de acordo com as regras de IVA da União Europeia, o cálculo do IVA não pode ocorrer.

Vendedor que aceitou a simplificação da Union One Stop Shop (UOSS)

• Transação B2C (entre empresa e cliente) na União Europeia: um vendedor registrado no IVA alemão que aceitou a simplificação da UOSS publica um produto por € 11,90 na Amazon.de, envia esse produto da Alemanha e o vende para um cliente B2C baseado na Áustria (alíquota de IVA = 20%):

Cálculo do preço do item sem IVA: 11,90 / (1 + 0,19) = € 10,00

Cálculo do preço do item final com IVA: 10,00 * (1 + 0,20) = € 12,00

O vendedor cobra o IVA de destino por suas vendas internacionais B2C sob seu número de inscrição no IVA de UOSS, neste exemplo, 20% do IVA austríaco é devido. O preço sem IVA permanece o mesmo, mas o preço pago pelo cliente aumenta devido ao aumento da alíquota de IVA na Áustria.

• Transação B2B (entre empresas) na União Europeia: um vendedor registrado no IVA alemão e austríaco publica um produto por € 11,90 na Amazon.de, envia esse produto da Alemanha e o vende para um cliente B2B baseado na Áustria (alíquota de IVA = 0% - fornecimento intracomunitário de mercadorias):

  Cálculo do preço do item sem IVA: 11,90 / (1 + 0,19) = € 10,00

  Cálculo do preço do item final com IVA (preço total pago, incluindo IVA aplicável): 10,00 * (1 + 0,00) = € 10,00

• Transação B2B (entre empresas) na União Europeia: um vendedor registrado no IVA alemão e italiano publica um produto por € 11,90 na Amazon.de, envia esse produto da Alemanha e o vende para um cliente baseado na Itália com um número de inscrição no IVA italiano local:

  Cálculo do preço do item sem IVA: 11,90 / (1 + 0,19) = € 10,00

  Cálculo do preço do item final com IVA: 10,00 * (1 + 0,19) = € 11,90

  O IVA de origem foi cobrado, pois o IVA de vendas à distância não pode ser cobrado pelo fato de o cliente ter um número de inscrição no IVA italiano local (ou seja, não é uma venda B2C, e as regras do IVA de vendas à distância não são aplicáveis), e a isenção de IVA de 0% sobre entregas dentro da União Europeia não pode ser aplicada porque o número de inscrição no IVA dos clientes não é válido no VAT Information Exchange System (VIES).

9.2.2. Cálculo de IVA sobre promoção:

Promoções têm preço fixo, ou seja, o valor da promoção com IVA é determinado somente após o cálculo do preço de venda final com IVA (consulte a seção 8.2 A). O IVA calculado sobre uma promoção segue a alíquota de IVA associada ao produto. Assim que o valor da promoção com IVA for determinado, usaremos a alíquota de IVA associada ao produto para derivar o valor da promoção sem IVA.

• Exemplo A:

  Transação B2C (entre empresa e cliente) na União Europeia: um vendedor registrado no IVA alemão e austríaco publica um produto por € 11,90 na Amazon.de e o vende para um cliente B2C residente na Áustria (alíquota de IVA = 20%) com uma promoção de 10%:

  Cálculo do preço do item sem IVA: 11,90 / (1 + 0,19) = € 10,00 (Preço de exibição no site .de)

  Cálculo do preço do item com IVA: 10,00 * (1 + 0,20) = € 12,00 (IVA devido na Áustria)

  Cálculo da promoção do produto com IVA: 12,00 * 0,10 = € 1,20

  Cálculo da promoção do produto sem IVA: 1,20 / (1 + 0,20) = € 1,00

  Cálculo do preço do item final com IVA: 12,00 – 1,20 = € 10,80

• Exemplo B:

  Transação B2B (entre empresas) na União Europeia: um vendedor alemão registrado no IVA alemão e austríaco publica um produto por € 11,90 na Amazon.de e o vende a um cliente B2B baseado na Áustria (alíquota de IVA = 0%, fornecimento intracomunitário de mercadorias com base na especificação de um número de inscrição no IVA com VAT Information Exchange System (VIES) válido) com uma promoção de 10%:

  Cálculo do preço do item sem IVA: 11,90 / (1 + 0,19) = € 10,00 (Preço de exibição no site .de)

  Cálculo do preço do item com IVA: 10,00 * (1 + 0,00) = € 10,00

  Cálculo da promoção do produto com IVA: 10,00 * 0,10 = € 1,00

  Cálculo da promoção do produto sem IVA: 1,00 / (1 + 0,00) = € 1,00

  Cálculo do preço do item final com IVA: 10,00 – 1,00 = € 9,00

9.2.3. Cálculo do IVA sobre o envio:

As cobranças do envio incluem preço fixo, ou seja, o preço do envio não varia com base nos detalhes transacionais listados na seção 6.0. Somente a cobrança do envio sem IVA pode variar de uma transação para outra. Consulte a opção de tributação de envio abaixo.

Exemplo A:

• Transação B2C (entre empresa e cliente) na União Europeia:

  Um vendedor registrado no IVA alemão e austríaco envia um produto da Alemanha para um cliente B2C na Alemanha (19%) e na Áustria (20%), e a cobrança do envio com IVA é a mesma para ambos os países, ou seja, € 5,00. Nos dois casos, o cliente pagará sempre o total de € 5,00

  Cobrança do envio fixa com IVA para um cliente alemão: € 5,00

  Cálculo do preço do envio sem IVA: 5,00 / (1 + 0,19) = € 4,20

  Cobrança do envio fixa com IVA para um cliente austríaco: € 5,00

  Cálculo do preço do envio sem IVA: 5,00 / (1 + 0,20) = € 4,17

• Transação B2B (entre empresas) na União Europeia:

  Um vendedor registrado no IVA alemão e austríaco envia um produto da Alemanha para um cliente B2B na Alemanha (19%) e na Áustria (0%, fornecimento intracomunitário de mercadorias com base na especificação de um número de inscrição no IVA com VAT Information Exchange System (VIES) válido), e a cobrança do envio com IVA é a mesma para ambos os países, ou seja, € 5,00. Nos dois casos, o cliente pagará sempre o total de € 5,00.

  Cobrança do envio fixa com IVA para um cliente alemão: € 5,00

  Cálculo do preço do envio sem IVA: 5,00 / (1 + 0,19) = € 4,20

  Cobrança do envio fixa com IVA para um cliente austríaco: € 5,00

  Cálculo do preço do envio sem IVA: 5.00 / (1 + 0,00) = € 5,00

Opções de tributação de envios:

Por padrão, cada cobrança do envio recebe o mesmo código de imposto do produto do produto correspondente. Portanto, as mesmas regras de tributação do produto serão aplicadas a cobranças do envio. Um vendedor pode anular a regra padrão de tributação do envio, determinando se o envio deve ser sempre tributável com base na alíquota de IVA padrão.

Os vendedores devem consultar um assessor fiscal se precisam de ajuda para definir essa configuração de imposto para seus negócios.

9.2.4. Cálculo de IVA sobre cobranças de embalagens para presente:

As cobranças de embalagens para presente incluem preço fixo, ou seja, o preço total da embalagem para presente não varia com base nos detalhes transacionais listados na seção 6.0. Somente o valor da embalagem para presente sem IVA pode variar de uma transação para outra. Consulte a opção de tributação da embalagem para presente.

Exemplo A:

• Transação B2C (entre empresa e cliente) na União Europeia:

  Um vendedor registrado no IVA alemão e austríaco envia um produto com embalagem para presente da Alemanha para um cliente na Alemanha (19%) e na Áustria (20%). O valor da embalagem para presente com IVA é o mesmo para ambos os países, ou seja, € 3,00. Nos dois casos, o cliente pagará sempre o total de € 3,00.

  Valor fixo da embalagem para presente com IVA para um cliente alemão: € 3,00

  Cálculo do preço sem IVA da embalagem para presente: 3,00 / (1 + 0,19) = € 2,52

  Cobrança fixa com IVA da embalagem para presente para um cliente austríaco: € 3,00

  Cálculo do preço sem IVA da embalagem para presente: 3,00 / (1 + 0,20) = € 2,50

• Transação B2B (entre empresas) na União Europeia:

  Um vendedor registrado no IVA alemão e austríaco envia um produto com embalagem para presente da Alemanha para um cliente na Alemanha (19%) e na Áustria (0%, fornecimento intracomunitário de mercadorias com base na especificação de um número de inscrição no IVA com VAT Information Exchange System (VIES) válido). O valor da embalagem para presente com IVA é o mesmo para ambos os países, ou seja, € 3,00. Nos dois casos, o cliente pagará sempre o total de € 3,00.

  Valor fixo da embalagem para presente com IVA para um cliente alemão: € 3,00

  Cálculo do preço sem IVA da embalagem para presente: 3,00 / (1 + 0,19) = € 2,52

  Cobrança fixa com IVA da embalagem para presente para um cliente austríaco: € 3,00

  Cálculo do preço sem IVA da embalagem para presente: 3.00 / (1 + 0,0) = € 3,00

Opções de tributação sobre embalagens para presente:

Por padrão, cada cobrança de embalagem para presente recebe o mesmo código de imposto do produto do produto correspondente. Portanto, as mesmas regras de tributação do produto serão aplicadas a cobranças de embalagens para presente. Um vendedor pode anular a regra padrão de tributação de embalagens para presente, determinando se a embalagem para presente deve ser sempre tributável com base na alíquota de IVA padrão.

Consulte um consultor fiscal se precisar de assistência para definir essa configuração fiscal para sua empresa.

10. Horário da venda para cálculo do IVA

O IVA é pré-calculado na finalização da compra do pedido, usando as regras e alíquotas de cálculo do IVA vigentes na data. Entretanto, o IVA realmente cobrado do cliente se baseará nas regras de cálculo do IVA (incluindo o status do seu número de registro no IVA seu e do cliente), nas alíquotas e no local real de origem/destino em vigor no momento.

Dependendo da logística de uma remessa, a autorização de cobrança do método de pagamento pode ocorrer logo após um pedido ser enviado ou imediatamente antes do envio do produto.

Muitos fatores podem mudar entre a data de finalização do pedido e a data de envio. Como resultado, o valor do IVA pré-calculado pode ser diferente do valor realmente cobrado. Por exemplo, regras ou alíquota de cálculo do IVA e o local real de origem do envio real podem mudar (em Configurações do FBA - Logística da Amazon) e isso pode levar a um aumento ou uma diminuição do IVA cobrado e, portanto, a um aumento ou uma diminuição da margem de preço.

11. Reembolsos

Todos os valores dos reembolsos serão tratados como sem IVA, e os cálculos do IVA sobre reembolsos seguirão o tratamento de cálculo do IVA da transação de venda original à qual estão relacionados.

O processo de reembolso do cliente dependerá de o produto ser enviado usando o FBA - Logística da Amazon ou enviado pelo vendedor.

11.1 Produtos enviados usando o FBA - Logística da Amazon

O Serviço de cálculo de IVA da Amazon calculará o IVA com base em reembolsos e ajustes de produtos que são devolvidos ou não pelo cliente. Por exemplo, um vendedor emite um reembolso parcial pelo produto, mas não exige que o cliente o devolva.

11.2 Produtos enviados pelo vendedor

O Serviço de cálculo de IVA da Amazon calcula o IVA sobre quaisquer reembolsos emitidos pelo vendedor no Seller Central. Todos esses reembolsos são emitidos a critério exclusivo do vendedor.

O Serviço de cálculo de IVA da Amazon não tem suporte a reembolsos somente de IVA. Isso se aplica principalmente a entregas de mercadorias B2B internacionais na União Europeia, em que o cliente informa o vendedor posteriormente sobre seu número de registro no IVA no outro país da União Europeia e solicita o reembolso do IVA cobrado. Se o vendedor quiser processar um reembolso somente de IVA, deverá usar a opção de reembolso “Boa fé” e gerar sua própria nota de crédito e uma nova nota fiscal de IVA.

12. Manutenção da alíquota de IVA

As alíquotas de IVA, bem como as regras e a lógica de cálculo do IVA, são fornecidas por nosso provedor terceirizado, a Vertex, que divulga atualizações mensais que implementamos até o final do mês.

13. Faturamento do IVA

O Serviço de cálculo de IVA da Amazon criará automaticamente notas de crédito e notas fiscais de IVA para o cliente em nome do vendedor. Porém, o vendedor continua sendo legalmente o emissor da nota fiscal de IVA gerada usando o Serviço de cálculo de IVA da Amazon. O cálculo do IVA e a geração da nota fiscal também ocorrerão em pedidos feitos antes da data de ativação, mas enviados após essa data. Você deve garantir que não produzirá mais notas fiscais nem notas de crédito de IVA para esses pedidos e todas as transações que ocorrerem após a inscrição no Serviço de cálculo de IVA da Amazon.

Os vendedores ainda precisam fornecer notas de crédito, conforme necessário, para transações que ocorreram antes da inscrição no Serviço de cálculo de IVA, mas que apenas são devolvidas/reembolsadas depois.

13.1. Número da nota fiscal

Uma sequência exclusiva de nota fiscal e nota de crédito de IVA será criada para cada país dentro do qual o vendedor tenha um número de inscrição no IVA validado pelo governo, que será impressa nos documentos. As notas fiscais são criadas em ordem numérica. Caso um vendedor desative e logo em seguida reative o Serviço de cálculo de IVA, a sequência continuará a partir do último número.

Para obter mais informações, acesse Faturamento e geração de relatórios para IVA.

13.2. Tipos de documentos:

• Notas fiscais de IVA simplificadas e notas de crédito simplificadas: elas são geradas quando um vendedor vende sob seu número de inscrição no IVA espanhol para clientes que não forneceram um número de inscrição no IVA, um número de registro comercial ou sua ID fiscal.
• Recibos: nenhuma nota fiscal de IVA será gerada quando:
  • Um vendedor vender com seu número de inscrição no IVA italiano para clientes que não forneceram um número de inscrição no IVA ou um código fiscal na conta da Amazon
  • Um vendedor não tiver fornecido à Amazon um número de inscrição no IVA no país de chegada em caso de transações internacionais de vendas à distância (B2C) na União Europeia ou não tiver fornecido um número do IVA da UOSS válido
  • Um vendedor enviar mercadorias de um de nossos centros de distribuição europeus, mas não tiver um número de inscrição no IVA válido e verificado pelo VIES nessa jurisdição.
  • Um vendedor importar mercadorias de fora da União Europeia e do Reino Unido (local de partida)
• Notas fiscais em XML
  • Exceção: todos os fornecimentos B2C (entre empresa e cliente) dentro da UE sob o registro da Union-OSS do vendedor não estão sujeitos a faturamento XML.
  • Hungria: elas serão geradas para todas as vendas de um número de inscrição no IVA húngaro, para transações com IVA húngaro, e enviadas diretamente ao sistema de faturamento NAV da autoridade fiscal húngara se as seguintes condições forem atendidas:
    • O vendedor forneceu um número de inscrição no IVA húngaro válido.
    • O vendedor forneceu Credenciais de usuário técnico para que o XML possa ser reportado por meio do NAV. É importante salientar que, se um vendedor não fornecer credenciais válidas, a Amazon não poderá gerar uma nota fiscal de IVA na Hungria.
  • Entre empresas e entre empresa e cliente (B2B/B2C) na Itália: elas serão geradas para vendas nacionais na Itália para vendedores registrados e estabelecidos na Itália, e o cliente está registrado no IVA da Itália (ou seja, quando o cliente fornece um número válido de inscrição no IVA (Partita IVA)) e quando o cliente fornece o número de inscrição comercial (Codice Fiscale) em sua conta da Amazon. Elas também serão geradas para vendas domésticas na Itália quando o cliente fornecer um número de identificação fiscal pessoal válido em sua conta da Amazon.

    Para vendas sem registro de IVA do cliente/registro comercial/identificação fiscal pessoal, elas serão emitidas como recibo (conforme descrito acima) e não criadas no formato XML.

    Os XMLs são enviados ao SDI (Sistema di Interscambio) se as seguintes condições são atendidas:

    • O vendedor tem um número de inscrição no IVA na Itália e o endereço associado também está estabelecido na Itália. Para mais informações, acesse Serviço de cálculo de IVA: perguntas frequentes.
    • Além disso, o SDI enviará o XML diretamente ao cliente se este tiver informado seu SDI, ID da conta ou endereço de e-mail certificado e tiver carregado seu número válido de inscrição no IVA, Codice Fiscale ou número de identificação fiscal pessoal para sua conta do Amazon Business; ou
  • Transações internacionais da Itália: notas fiscais em XML serão emitidas para transações B2B internacionais e transações B2C internacionais se o vendedor estiver habilitado para a UOSS, com as exceções mencionadas acima. Porém, para essas vendas, a nota fiscal em PDF continuará a representar a nota fiscal válida para fins de IVA. O XML será enviado via SDI se as seguintes condições forem atendidas:
    • O vendedor tem um número de inscrição no IVA italiano e está fisicamente presente na Itália (uma presença física é considerada se o endereço associado ao endereço comercial registrado do vendedor for na Itália).

13.3. Acessar notas fiscais de IVA:

Notas fiscais de IVA estão disponíveis para download no Seller Central:

• Notas fiscais das tarifas do vendedor: elas podem ser acessadas na pasta “Tax Document Library”, disponível na guia “Relatórios”, e escolhendo a guia “Notas fiscais das tarifas do vendedor”;
• Notas fiscais de cálculo de IVA da Amazon: acesse sua conta do Seller Central para fazer download em massa de notas fiscais de IVA geradas pelo Serviço de cálculo de IVA. Selecione a pasta “Tax Document Library”, disponível na guia “Relatórios”; clique na guia “Cálculo de IVA da Amazon” e selecione “Notas fiscais de IVA” na caixa suspensa “Tipo de relatório”. Os URLs de notas fiscais também serão incorporados como parte do relatório de cálculo de IVA extraído para um período escolhido;
• Nota fiscal em XML húngara: você pode obter um relatório eletrônico húngaro em XML, que é gerado usando os dados da nota fiscal em PDF acessando o sistema de faturamento NAV (gerenciado pela Autoridade fiscal húngara). Atenção: na Hungria, o PDF continua a ser a nota fiscal de IVA original. O XML foi criado para facilitar as obrigações de relatórios em tempo real do documento PDF.
• Nota fiscal em XML italiana: os vendedores podem obter a nota fiscal em XML italiana acessando seu portal fiscal pessoal no site das autoridades fiscais italianas. Fornecemos um documento em PDF duplicado para cada pedido no Seller Central, mas esta não é uma nota fiscal oficial. Para esses tipos de fornecimentos, os vendedores só podem receber a nota fiscal oficial de seus portais fiscais pessoais. Para transações internacionais e de exportação na Itália, como o cliente não é italiano ou os produtos deixarão as fronteiras com a Itália, as notas fiscais em PDF estarão disponíveis no Seller Central como documento oficial de IVA. Além disso, o vendedor pode obter o XML (cópia dos dados da nota fiscal) em seu portal fiscal pessoal, no site da Autorização fiscal italiana.

14. Relatório de cálculo de IVA

Para vendedores que usam o Serviço de cálculo de IVA da Amazon, o relatório de cálculo de IVA incluirá informações de cálculo de IVA para os vendedores. Essas informações podem ser úteis na preparação das devoluções periódicas de IVA do vendedor. Você pode acessar esse relatório navegando pela sua conta do Seller Central: Selecione a pasta “Tax Document Library”, disponível na guia “Relatórios”, clique na guia “Cálculo de IVA da Amazon” e selecione “Cálculos de IVA” no menu suspenso “Tipo de relatório”.

Informações adicionais também podem ser encontradas no Relatório Amazon VAT Transactions Report, disponível na seção Relatórios do Seller Central. Selecione o menu FBA - Logística da Amazon , disponível em Relatórios, e selecione Amazon VAT Transactions Report, na seção Imposto.

Fale com um consultor fiscal se precisar de assistência na compilação e na declaração de devoluções relacionadas a impostos.

15. Cadastro e ativação do Serviço de cálculo de IVA

Durante a inscrição no Serviço de cálculo de IVA, os vendedores terão a oportunidade de determinar quando o serviço de cálculo começará. As configurações de cálculo de IVA entrarão em vigor a partir das 00:00h (UTC) para qualquer data de ativação que você escolher.

Quaisquer alterações feitas na data de início do serviço de cálculo após a ativação levarão 30 minutos para entrarem em vigor no sistema. Recomendamos que você monitore suas transações referentes ao período em que a alteração está sendo feita e efetue as correções necessárias.

16. Desativação

Você terá a oportunidade de desativar o Serviço de cálculo de IVA. Você será o único responsável pelo cálculo, faturamento e geração de relatórios de IVA a partir dessa data.